O grupo Brasil BioFuels, que está em recuperação judicial, vai pedir cancelamento do registro de companhia aberta junto à CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

O processo de proteção contra credores começou na Justiça de São Paulo, em julho, mas foi transferido para o Pará, onde tramita agora. Lá, o pedido foi admitido no dia 20 de outubro, e envolve 12 empresas do grupo produtor de biocombustíveis e de óleo de palma na região amazônica, que também tem unidades de transporte e reflorestamento.

A Brasil Biofuels está em recuperação judicial - Grupo BBF no Facebook

Segundo Vitor Cuminato Filho, diretor financeiro e de relações com investidores da companhia, o cancelamento é necessário porque a empresa precisa de uma "significativa redução de custos e despesas administrativas, legais e regulatórias associadas à manutenção do registro de companhia aberta."

O grupo empresarial disse à Justiça que sua situação financeira atual decorre de dificuldades enfrentadas nos anos de 2023 e 2024, notadamente "a pandemia de Covid-19 aliada às invasões e aos conflitos com comunidades". Esses embates, segundo a Brasil Biofuels, teriam reduzido sua capacidade de gestão.

A empresa cita ainda "impacto significativo e devastador das invasões e subtração dos frutos somada à crise climática".

No Pará, a Brasil Biofuels tem produção em Acará e Tomé-Açu, ambas cidades vizinhas à terra indígena Tué Mariquita I e II, onde vive o povo Tembé. Em 2023, indígenas dessa etnia acusaram seguranças contratados pelo grupo BBF de violência. Na época, a companhia disse que os indígenas invadiram uma área privada e que os agentes de segurança agiram para proteger o patrimônio e os funcionários.

Esse conflito resultou, no ano passado, em uma recomendação do Conselho Nacional de Direitos Humanos a diversos bancos. No documento, a instância ligada ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania pede que os bancos instaurem processos de violação contratual e suspendam financiamentos ou empréstimos ao grupo.

A BBF conseguiu sustar essa recomendação alguns meses depois, mas, na avaliação de auditores, o conflito criou dificuldades para a companhia conseguir novas linhas de financiamento para concluir projetos de longo prazo.

Nas demonstrações financeiras do primeiro semestre deste ano, a Brasil Biofuels diz ter conseguido negociar 53% de suas dívidas bancárias que somavam R$ 799 milhões.

As demais, segundo relatório da administração, seguem em negociação. A empresa também fez um corte agressivo na força de trabalho. Entre junho de 2024 e o mesmo mês deste ano, o grupo saiu de 4.701 empregados para 2.925 pessoas em suas operações no Pará, Roraima, Rondônia, Acre, Amazonas e São Paulo.

Fernanda Brigatti – Folha de S.Paulo